O hilemorfismo aristotélico e seus reflexos em São Tomás As relações dos homens com Deus e entre si

O hilemorfismo aristotélico e seus reflexos em São Tomás
As relações dos homens com Deus e entre si

Antônio Chaves Sobrinho 1

I. Introdução

Segundo o Gênesis, Deus criou o homem à sua imagem e semelhança, infundiu-lhe a sabedoria e deu-lhe uma inteligência reta para conhecer todas as coisas.

Pela desobediência ao Criador, Adão perdeu a ciência infusa e transmitiu a seus descendentes uma natureza degradada cuja inteligência se tornou passível de fraquezas, desvios e erros. Os conhecimentos que ele guardou na memória foram passando de pais a filhos e, com o tempo, se perdendo. Os povos se imergiram na obscuridade, na confusão, no erro e nas contradições.

Antes do Cristianismo, da vinda de Nosso Senhor Jesus Cristo para restabelecer a ordem nas faculdades humanas - na inteligência, na vontade e na sensibilidade -, os gregos, sobretudo em Atenas, debatiam-se em intermináveis controvérsias. Olhando para o universo sensível, procuravam explicar sua origem, seu fim, bem como o sentido da vida humana sobre a Terra.

Segundo Aristóteles, "todos os homens, por natureza, desejam saber" (Met, A, 980 a 1 - Tradução nossa). Os conhecimentos empíricos ou experimentais são comuns a todas as pessoas porque são captáveis pelos cinco sentidos e passíveis de raciocínios fáceis que não exigem inteligências privilegiadas nem grandes esforços. Por isso afirma o Estagirita: "A percepção sensível é comum a todos e é, portanto, fácil e não indício de sabedoria" (Met; 982 a 11-12, apud COPLESTON, 2004, p. 293 - Tradução nossa).

O saber filosófico, porém, não é utilitário nem ciência do particular e sim do universal. É um conhecimento racional certo que averigua os primeiros princípios e busca as causas de todas as coisas. Este tem origem na admiração e é um conhecimento amoroso do universo, de sua hierarquia e harmonia. Eis porque a filosofia é amor à Sabedoria.

"A Sabedoria se ocupa, pois, dos primeiros princípios e causas das coisas e é, portanto, um conhecimento universal no mais alto grau" (COPLESTON, 2004, p. 293 - Tradução nossa).

E como explicaram os gregos antigos o porquê de tudo quanto existe? Começaram pelo mais fácil, pela percepção sensível, pela experiência dos seres mutáveis, para daí alçarem-se aos conhecimentos intelectuais e tentar resolver o enigma da origem do universo. A caminhada foi longa, como veremos, até chegar ao hilemorfismo aristotélico e mais longa ainda para atingir sua perfeição, seu acabamento final com São Tomás de Aquino.

II. Os gregos antigos e a origem do universo

Para chegarmos ao hilemorfismo aristotélico e compreendermos melhor sua doutrina, consideremos seus antecedentes históricos.

A origem do universo foi o grande desafio que levou os gregos antigos a se lançarem nas vias do pensamento à procura da matéria primeira, elemento inicial ou primordial, do princípio fundamental ou "arché", origem de todas as coisas e que permanece o mesmo, apesar das mutações que estas possam sofrer.

Portanto, "o problema ao qual quer responder, historicamente, a doutrina do ato e da potência é o da mudança. Foi este problema que aguçou a curiosidade dos primeiros pensadores da Grécia, cujas diferentes opiniões, nos relata Aristóteles, no livro primeiro de sua Metafísica" (JOLIVET 1972, p. 214-215).

2.1. Os jônios

Informa-nos a História da Filosofia que, a partir do século VII a.C., foi a Jônia, província grega da Ásia Menor, a primeira a apresentar à Grécia seus grandes pensadores. Esses homens foram denominados físicos, fisiólogos ou materialistas porque estudavam o mundo visível, o cosmo, a natureza que eles chamavam "physis".

Os jônicos, buscando compreender como um corpo se torna outro corpo (porque suas preocupações são, antes de tudo, cosmológicas), imaginavam que os diversos corpos são feitos de uma substância única, que permanece, identicamente, a mesma, sob as mudanças que afetam as coisas corporais (Idem, p. 215).

Tales, de Mileto, que viveu na primeira metade do século VII a.C. foi o fundador da escola jônica. Segundo ele "o princípio é propriamente aquilo de que derivam todas as coisas, e aquilo que permanece imutável mesmo nas várias formas que pouco a pouco assume" (REALE, 2004, p. 17).

Para Tales, a água era esse elemento pois, dizia, em tudo ela está presente pela umidade. Onde não existe água, não há vida.

Anaximandro, seu discípulo, aceitou e desenvolveu sua doutrina, mas apresentou como "arché" um elemento indeterminado que ele chamou "apeiron" e no qual se resumem todos os contrários.

Anaxímenes, discípulo de Anaximandro, continua a mesma discussão, mas apresenta como "arché" o ar infinito que se difunde em movimento perpétuo. "O ar sustenta e governa o universo, e gera todas as coisas, transformando-se mediante a condensação em água e terra e em fogo pela rarefação" (Ibidem).

Mais tarde, Empédocles vai considerar os quatro elementos dos jônicos como raízes imutáveis de todas as coisas que se movem pela combinação destas em proporções diversas.

Anaxágoras descobrirá as "homeomerias", partículas mínimas, infinitas, que são as sementes de tudo. Ele preparou o caminho para os atomistas cuja teoria deu origem aos conhecimentos atômicos que até hoje perduram na física moderna e contemporânea.

2.2. Heráclito

Heráclito, de Éfeso, herdou dos jônios o conceito de dinamismo universal e centrou seu pensamento na mutabilidade dos seres sensíveis. O devir era, então, sua preocupação. Como o fogo é o símbolo do movimento, elegeu-o como elemento constitutivo de tudo quanto existe. Assentado à beira de um rio, vendo o deslizar das águas e ouvindo seu burburinho nas pedras que burilavam, afirmou que tudo corre e nada permanece. Ou seja, tudo está em contínua transformação. "Não se pode descer duas vezes no mesmo rio e não se pode tocar duas vezes uma substância no mesmo estado, pois, por causa da impetuosidade e da velocidade da mudança, ela se dispersa e se reúne, vem e vai" (Ibidem, p. 23).

Segundo ele o devir é, portanto, uma característica da própria estrutura da realidade das coisas. Toda mudança é uma passagem dinâmica e ordenada de um contrário a outro: "É uma guerra de opostos, que no conjunto se compõe em harmonia de contrários" (Ibidem, p. 22). O fogo é a expressão de um movimento perene que vive da morte do combustível que ele transforma em cinza. Este elemento ígneo está ligado ao conceito de racionalidade; é a razão de ser da harmonia do universo. Além disso, considera o dinamismo como característica essencial do próprio princípio "que gera, sustenta e reabsorve todas as coisas" (Ibidem, p. 23).

III. O ser e o devir: controvérsias e soluções

A mutação dos seres sensíveis passou, a partir de Heráclito, a ser uma preocupação geral entre os pensadores e o relativismo de todas as coisas suscitado pela teoria heraclitiana da mutabilidade causou controvérsias salutares que forneceram elementos importantes para a doutrina hilemórfica, que surgiu mais tarde com Aristóteles, com vistas a dar uma solução definitiva ao problema do devir.

3.1. Os atomistas

Alguns achavam que tudo surgiu de partículas mínimas, indivisíveis, por isso chamadas átomos que, separadas umas das outras, caíam no vácuo de cima para baixo em igual velocidade. Seriam esses átomos - que não formavam nenhum corpo visível - a matéria-prima ou primeira do universo. Os corpos sensíveis só apareceram quando esses átomos, por algum distúrbio em seu movimento, se chocaram, se uniram, tornando-se mais compactos para formar a matéria segunda, composta de muitos átomos agrupados com maior ou menor consistência. As chamas de uma fogueira pareciam formadas por átomos tão pouco coesos que pareciam mais espíritos que matéria. Daí Platão usar, no mito da caverna, o fogo como símbolo da divindade. O ar que lhe roçava o rosto se apresentava formado por átomos mais compactos, embora ainda muito etéreos. A água, já inteiramente visível e palpável, se apresentava como um ser muito mais concreto e, portanto, mais real para os sentidos. A terra, de uma solidez incontestável, com rochas imponentes e quase inquebráveis, impunha a certeza de sua existência de maneira irrefutável.

Entretanto, essa existência mostra seres que surgiam enquanto outros desapareciam; uns eram hoje de um mundo e amanhã já se apresentavam de modo diverso. A existência de uns era bastante longa, de outros muito curta; e a inteligência grega era desafiada a explicar o porquê de tudo isso.

Segundo Leucipo e Demócrito (séc. V a.C.), fundadores da Escola atomista,

o ser que não nasce não morre e não entra em devir, se não se adapta à realidade sensível, adere, porém aos fundamentos da realidade sensível, isto é, aos átomos. Átomos (= indivisível) é uma realidade captável apenas com o intelecto, não tem qualidade, mas apenas forma geométrica, e é naturalmente dotado de movimento. As coisas sensíveis nascem, morrem e sofrem mutação, apenas em virtude da agregação ou desagregação dos átomos e, portanto, toda a realidade pode ser explicada em sentido mecanicista a partir dos átomos e do vazio (REALE, 2007, p. 40).

Vê-se que o elemento permanente nas mutações é o átomo, mas este é também uma realidade material, isto é, a partícula mínima e indivisível da matéria.

3.2. Pitágoras e os pitagóricos

Com Pitágoras um elemento novo de capital importância veio trazer para as controvérsias um início de solução. O "arché" ou sustentáculo de todas as coisas não é um elemento material, mas o número, entendido como realidade imaterial, existente em si e imanente em tudo quanto existe. Portanto, os pitagóricos consideravam os números como realidades ideais, formas perfeitas das quais os seres sensíveis são representações materiais como um desenho pode representar uma figura geométrica. Se desenhamos mil circunferências de tamanhos e espessuras diferentes, a circunferência ideal, imaterial que as sustenta é a realidade mais profunda que constitui a essência ou forma ideal de todas elas. Está, então, sugerida ou descoberta por Pitágoras a ideia de algo que informa a matéria e se identifica ou se parece com a essência dos serres visíveis. Herdada dos jônios a ideia do "princípio" a eleva para um plano superior. "O número, portanto, é causa de cada coisa e determina sua essência e a recíproca relação com as outras" (Ibidem, p. 25). O número é para ele a ordem, fonte de harmonia, além de unificar os seres individuados em suas formas ideais. O cosmo produz a harmonia das esferas que é uma sinfonia universal. Harmonizar a diversidade dos seres múltiplos na unidade da essência, através dos números, é um mérito de Pitágoras e seus discípulos. Unida a forma pitagórica à concepção de "arché" material das escolas anteriores, esboça-se a teoria da matéria e da forma que surgiu posteriormente.

3.3. Parmênides e a escola eleática

Inspirado nas doutrinas pitagóricas e fazendo radical reação contra o pensamento de Heráclito, o fundador da escola eleática, e seu representante máximo, se colocou em uma posição extremamente oposta a este. Negou todo e qualquer movimento como ilusão dos sentidos e afirmou o ser eterno, imutável, perene. O ser não pode se confundir com o devir. O ser é, o não ser não é. O ser e o não ser são dois contraditórios supremos. "O grande princípio de Parmênides, que é o próprio princípio da verdade (o ‘sólido coração da verdade robusta'), é este: o ser é e não pode não ser; o não ser não é e não pode ser de modo nenhum" (REALE, 2007, p. 33).

Embora tomando posição tão extremada, Parmênides, de Eléia, trouxe duas grandes contribuições aproveitadas mais tarde por Aristóteles. A primeira foi a descoberta do ser enquanto ser que unifica todas as coisas no que "o Filósofo" vai chamar de ato puro em sua teoria do ato e da potência. A segunda contribuição de Parmênides foi esboçar o princípio de não contradição que tem importância fundamental na metafísica aristotélica e, séculos depois, também na escolástica. Em sua via da verdade, o eleata caracteriza o ser enquanto ser. Esta via nos leva à luz da verdade, ao sol da sabedoria. A via do erro nos conduz à noite escura da ignorância e, portanto, ao não ser. Na via da opinião dos mortais se reúnem algumas acertivas da inteligência e os erros dos sentidos e, por isso, é uma via enganosa. Parece que é nesta via que Parmênides considera o mundo heraclitiano, cheio de enganos e contradições.

3.4. Platão e o mundo das Ideias

O que Parmênides explicitou a respeito do ser enquanto ser e Pitágoras, em sua teoria dos números, caracterizou como forma ou essência, Platão concretizou em seu mundo das ideias. Estas são, para ele, seres espirituais constitutivos da verdadeira realidade, dos quais os entes sensíveis são apenas pálidas representações materiais. "O único mundo verdadeiro é o das ideias, que ontém os arquétipos das coisas visíveis" (MARTINS FILHO, 2004, p. 33). As ideias estão para as coisas materiais como um homem para a sua sombra. Ilustra essa doutrina seu famoso mito da caverna diante da qual se encontra um fogo que ilumina os seres existentes entre ele e o fundo da caverna escura, projetando nele a figura dos homens, animais ou coisas que ali se encontram. As sombras projetadas representam o mundo sensível, os seres refletidos que estão fora simbolizam o mundo das ideias e o fogo que ilumina os objetos para projetar sua sombra é o Supremo Bem, identificado por ele com o Uno, ou seja, Deus. As ideias são, pois, consideradas como formas transcendentes e universais enquanto as imanentes são singulares, pertencentes aos seres sensíveis. Sua doutrina representou um grande passo, pois abandonou o materialismo dos naturalistas e o relativismo do vir a ser para fixar a existência de todas as coisas em um mundo espiritual estável das ideias imutáveis e eternas como o era o ser de Parmênides. Esse espiritualismo platônico tem também suas semelhanças com as formas pitagóricas, mas separadas da realidade sensível. Inspirou-se também na espiritualidade e imortalidade da alma defendidas por Sócrates, seu mestre.

Primeiro, verifica-se que no pitagorismo primitivo as formas matemáticas foram concebidas primária mas não exclusivamente, como imanentes, e que Platão desenvolveu e consolidou, embora sem ter sido seu criador incondicionado, uma concepção das formas como primariamente, mas não exclusivamente, transcendentes, e segundo, verifica-se que, na filosofia humana de Sócrates, as formas éticas foram concebidas como primária, mas não exclusivamente, imanentes e que Platão desenvolveu e consolidou no mesmo plano, uma concepção das formas como primariamente transcendentes (COLINGWOOD, 1986, p. 69).

Se em Parmênides Platão buscou inspiração para a intelecção de seu mundo ideal e seu mundo sensível se assemelha ao de Heráclito - sem entretanto conseguir solucionar o problema das mutações -, foi em seu mestre que ele encontrou base para a espiritualidade das ideias. De fato, uma vez que Sócrates chegou ao conceito de alma espiritual e à existência de algo superior que rege todas as coisas, seu discípulo aprofundou esse conceito e "procurou solucioná-lo dizendo que as coisas participam de ideias imutáveis, um pouco como a sombra de um objeto real. As essências, os universais, são imutáveis e existem no mundo das ideias. Estas são a verdadeira realidade, e independem das coisas" (CLÁ DIAS, 2005, p. 9-10).

Em seu mundo das ideias, Platão já começa a esboçar a teoria da participação tratada depois por Aristóteles e desenvolvida sobretudo por São Tomás de Aquino.

As coisas são cópias ou participações dessas realidades universais, mas estas subsistem em um céu imóvel que lhe é próprio, ao passo que as coisas sensíveis estão sujeitas à mudança: com efeito, mudam, transformam-se sem cessar, e nunca se pode dizer delas que verdadeiramente são. As ideias existem em seu céu, isoladas umas das outras e separadas também da mente de qualquer pensador (COPLESTON, 2004, p. 177 - Tradução nossa).

Portanto, as ideias ou formas do mundo platônico são conceitos universais, objetivos e transcendentes. Entretanto, há uma Ideia Suprema de Bem Absoluto que se identifica com o Uno e que ilumina todas as outras para se refletirem no mundo sensível. Platão proclama a firmeza da verdade, contradizendo o relativismo das doutrinas pré-socráticas do vir a ser.

É evidente que a teoria platônica das Formas supõe um enorme progresso em comparação com a filosofia pré-socrática. Platão quebrou o materialismo de fato dos pré-socráticos, afirmando a existência do ser imaterial, que não é somente uma sombra deste mundo, mas que é real em um sentido muito mais profundo que é o mundo material (Idem - Tradução nossa).

O certo é que nem Platão nem seus antecessores conseguiram explicar, de modo satisfatório, as mudanças, como o fez mais tarde Aristóteles.

3.5. Aristóteles e o hilemorfismo

Aristóteles, o mais ilustre discípulo de Platão, procurou decifrar o segredo do movimento universal. "Omne ignoto pro magnífico", isto é, "tudo que é desconhecido é tido por magnífico. A imaginação sente-se fascinada pelo desconhecido" (AZEVEDO et al, 1973, p. 703).

Percebendo, como seus antecessores, a contínua transformação dos seres visíveis ele conclui que, nesta mutabilidade, deve haver um elemento cambiante e outro que permanece. Quando um artista esculpe uma estátua, o mármore por ele usado é a matéria de que ela é feita e nela permanece. A estátua, entretanto, precisa de um modelo já existente ou criado pela imaginação do escultor. Esse modelo é a causa exemplar, é a forma impressa na matéria, é o fim a que esta deve chegar para se tornar aquilo que seu autor idealizou. Esses dois elementos - matéria e forma - são as causas intrínsecas de todos os entes sensíveis, isto é, fazem parte de sua própria constituição interna. O formato da estátua é a forma acidental, realizada segundo a imaginação do artista. Entretanto, forma, no sentido filosófico, é a própria essência de cada ser, é aquele suporte ou forma substancial que o sustenta.

De maneira que é necessário que a geração e corrupção tenham lugar no nível do ser que pode existir e não existe. ‘Esta possibilidade' é para os seres susceptíveis de geração, a causa material. Por outro lado, a figura e a forma é (sic) causa final, e esta figura e esta forma são a noção lógica e a essência de cada ser (ARISTÓTELES, Física II 335 a/ 335b. - Tradução nossa).

Essa doutrina tomou o nome de hilemorfismo, pois, em grego "hylé" significa matéria e "morphé" é nossa palavra forma.

A matéria pode ser prima, ou primeira, e segunda. "No mais baixo da escala, por assim dizer, está a matéria-prima, que é de si incognoscível e não pode existir nunca separada da forma" (COPLESTON, 2004, p. 314 - Tradução nossa).

Recebendo a forma ela se torna matéria segunda e, portanto visível porque informada, isto é, posta em forma ou fôrma. Enquanto matéria-prima ela é informe, invisível, imperceptível, não tem existência sensível e a ela só se chega através da razão. É por este motivo que Santo Agostinho, ao se referir a ela, dirige-se a Deus dizendo: "Tiraste do nada um quase nada, para dele fazer as coisas grandes, que nós, filhos dos homens, admiramos" (AGOSTINHO, 2006, p. 366).

É notável o uso dos dois verbos em sua afirmação. O primeiro é tirar porque saiu do nada. O segundo é fazer porque partiu da matéria-prima, informando-a para torná-la segunda.

Na transformação dos seres, mesmo que a matéria seja alterada pela combinação ou reação de elementos diversos, bem como pela intervenção de uma causa exterior, há algo que permanece como substância fundamental daquele ente. Se a forma essencial é considerada como suporte ou substância deste ser, ela é chamada substancial.

A partir da matéria e da forma o Estagirita chega à noção de potência e de ato. "A união matéria-forma exprime, em um caso particular, a distinção ato-potência" (GARDEIL, 1967, p. 107). Potência ou potencialidade é a possibilidade ou capacidade do elemento mutável de receber novas formas ou de perder a anterior. Na aquisição da forma está a geração e na perda da já existente a degradação do ente. O ato é o ser já informado, realizado, possuidor da perfeição que lhe é própria. Enquanto a potência é a carência de um ser que pode receber nova perfeição, o ato é a perfeição por ele recebida. Com essa doutrina Aristóteles explica o porquê do movimento. Todos os entes compostos ou contingentes formam uma hierarquia de perfeições desiguais, uns as possuem em maior grau, outros carecem daquelas que não têm e na passagem dessa carência ao ser, isto é, da potência ao ato, é que se realiza o movimento.

"A distinção entre potência e ato conduz à doutrina da escala hierárquica dos seres, pois é claro que um objeto que está em ato em relação a seu terminus a quo pode estar em potência em relação a um ulterior terminus ad quem" (COPLESTON, 2004, p. 314 - Tradução nossa).

Entretanto, para haver alguma transformação, para que um ente possa receber nova forma, passando de potência a ato, é necessária também uma causa extrínseca como, por exemplo, a eficiente ou um motor que imprima tal movimento. "Nenhum ser passa por si mesmo da potência ao ato." (JOLIVET, 1972, p. 256). No caso da estátua a causa eficiente é o escultor.

Segundo Aristóteles, nas substâncias orgânicas, a alma é causa formal, eficiente e final. Os gregos consideravam alma aquilo que é princípio de vida. Por isso, distinguiam três tipos de alma: a vegetativa, existente nas plantas; a sensitiva, própria dos animais; e a racional, característica do ser humano. Em uma árvore, sua causa formal é que move a semente para chegar a seu pleno desenvolvimento, que é sua causa final. Também o animal é dotado de um movimento interno, produzido por ele mesmo, que o leva a procurar os meios de sua subsistência e realizar seu fim. No homem a inteligência e a vontade são potências ativas que se movem à procura da verdade e do bem, aperfeiçoando-se nesta ação e atingindo, assim, sua finalidade. Por exemplo, o princípio de razão de ser "é a própria expressão da atividade intelectual no progresso dos conhecimentos" (WEBERT, 1927, p. 120)

De fato, também o homem é um composto hilemórfico formado de um corpo material e de uma alma espiritual. Esta é sua forma substancial. Dizem os biólogos que, de sete em sete anos, todas as células do corpo humano se renovam. Entretanto, ele continua o mesmo, pois sua forma substancial é o que há de fundamental, de essencial nele e esta permanece por ser uma alma espiritual e imortal. "O homem tem uma só forma, a alma espiritual, que exerce as funções vegetativas, sensitivas e intelectivas" (PICANÇO, 2008, p. 99). Portanto, a alma humana, que é forma substancial, ao agir, através de suas potências intelectivas, volitivas e sensitivas, funciona também como causa eficiente e, ao atingir seus objetivos, como causa final.

Na procura da causa motora de todo o universo, Aristóteles sobe de perfeição em perfeição, de ato menos perfeito a ato mais perfeito, até chegar ao Ato Puro que tudo move, sem por ninguém ser movido. "Todo movimento, toda passagem de potência ao ato, requer algum princípio em ato; [...] então o mundo em geral, o universo inteiro tem que ter também um primeiro motor" (COPLESTON, 2004, p. 316 - Tradução nossa). Este Motor Supremo é a eterna fonte do movimento; é puramente espiritual, sem nenhuma mescla de potência. Ele move tudo como causa final, como objeto de desejos, inspirando amor. "O Deus aristotélico é Causa eficiente tão somente por ser Causa final" (Idem, p. 320 - Tradução nossa).

Como em certa parte da Física, bem como da Metafísica, Aristóteles se refere a uma pluralidade de motores imóveis, os medievais comparavam-nos com os anjos que governavam os astros, mas hierarquicamente dependem de Deus. Portanto, toda a teoria hilemórfica do Estagirita termina com a evocação do "primeiro motor, ato puro, em que se resolve finalmente o movimento de todo o universo." (GARDEIL, 1967, p. 107)

3.6. São Tomás e o hilemorfismo

São Tomás aceita e desenvolve a doutrina aristotélica da matéria e da forma, do ato e da potência. Aperfeiçoa e aprofunda esses conceitos, tirando deles ensinamentos que se perpetuaram na Escolástica até nossos dias. Mais ainda, ele sublima a doutrina hilemórfica e chega a alturas não sonhadas por Aristóteles. Através da multiplicidade das formas chega àquelas que são puras e se identificam com as substancias angélicas. Fala de formas independentes da matéria que são inteligências, substâncias espirituais puras, quididades simples e perfeitas. Ele afirma:

[...] o relacionamento da matéria e da forma é tal que a forma dá ser à matéria e, deste modo, é impossível que haja matéria sem alguma forma; no entanto, não é impossível haver alguma forma sem matéria. Mas se se encontram algumas formas, que não podem ser senão na matéria, isto lhes advém na medida em que estão distanciadas do primeiro princípio que é o ato primeiro e puro. Donde, aquelas formas, que estão próximas ao máximo do primeiro princípio, serem formas substanciais por si, sem matéria. De fato, a forma, de acordo com a totalidade de seu gênero, não necessita da matéria, como foi dito. Tais formas são inteligência e, por isso, não é preciso que as essências ou quididades destas substâncias sejam algo de outro que a própria forma (AQUINO, n. 48).

A partir desses conceitos São Tomás explicita um ponto fundamental da filosofia escolástica que é o da essência e da existência. São princípios ontológicos distintos, mas inseparáveis, cuja composição explica a estrutura metafísica profunda do ser.

No plano da criatura, antes do ser, não há nem essência, nem existência, entidades que, por outro lado, são absolutamente incapazes de existir independentemente uma da outra. Nem a essência nem a existência existem isoladamente; somente o ser que elas compõem: são dois princípios correlativos que só têm realidade enquanto se completam (GARDEIL, 1967, p. 121).

A essência é aquilo que faz com que um ser seja ele mesmo e não outro. É o que define cada ente, diz o que é uma realidade, está no íntimo de cada ser e o caracteriza. Ela responde à pergunta: o que é isto ou aquilo (quid sit)?

A existência é a última atualização da essência, é o ato ou a perfeição essencial de cada ente. Ela responde à pergunta: isto ou aquilo é (an sit)? De fato, "a existência é sempre dada, como atualidade de uma essência determinada tanto que essência e existência, se são realmente distinguíveis, são necessariamente inseparáveis em um ser dado" (JOLIVET, 1972, p. 229). O esse ou existência desempenha a função de ato e a essência a de potência. Nessa análise que São Tomás faz do ser ele opera uma profunda transformação e elevação da ontologia de Aristóteles. A partir da existência como última perfeição dos entes ele chega ao "Ipsum esse subsistens." O ser é, para ele, tanto em Deus quanto nas criaturas, existência por excelência. Estes dois princípios, que nas criaturas são distintos mas inseparáveis, no Criador se identificam em sua pura simplicidade. Nele, essência e existência são, pois, uma só coisa. Como se vê, o Doutor comum chega à mais alta concepção do ser, à sua noção e constituição essencial. O ser é ato que engloba todas as perfeições, pois o ato de ser é o fundamento da realidade de tudo quanto existe. O ser é ato em sentido pleno porque não inclui nenhuma limitação. Indo além dos universais, ele considera o ser sobretudo como transcendental. O Doutor Angélico voa do visível para o invisível, do finito para o infinito a fim de chegar à mais alta concepção do "esse" que tem sua fonte em Deus. Portanto, o ato de ser é o núcleo de sua metafísica, enquanto a composição essência-existência constitui, em sua filosofia, a estrutura fundamental dos entes criados (SOBRINHO, 2007, p. 49-52).

A essência ou quididade é o objeto da primeira operação de nossos espíritos, é uma aptidão para existir, para o ser, em função do qual é medida e definida como uma autêntica essência. "Ens e essência se divisam como ‘aquilo' que, primeiro, o intelecto concebe" (AQUINO, 2005, p. 7).

É, portanto, penetrando em sua essência que a inteligência se adequa aos seres e os conhece. Ela como que se torna um com eles e os ilumina como um farol. Etiene Gilson afirma que a corporeidade ou a matéria limita o ser, mas o que ele contém de espiritual tem por efeito amplificá-lo (p. 293). E Maritan, discorrendo sobre o mistério do ser, afirma que ele é rico demais em inteligibilidade, puro demais para nossa inteligência, em se tratando das coisas espirituais. Ao mesmo tempo ele comporta certa resistência inteligível quando se trata do não ser ou da potência (p. 15).

A existência ou ato de ser (actus essendi), é, portanto, o termo do pensamento, o objeto para o qual, primeiramente e por si, se orienta a inteligência. E é por isto que Santo Tomás afirma que é na segunda operação do espírito (juízo) que propriamente se realiza a apreensão do ser, porque é pelo juízo que a existência é apreendida, não mais, somente, como significada ou indicada ao espírito (o que é o caso do conceito), mas, como exercida, atual e possivelmente por um sujeito. Assim, também, devemos dizer que é no juízo que se completa o conhecimento, enquanto está orientada (sic) para a apreensão do ser (JOLIVET, 1972, p. 197-198).

Como se vê, o conceito transcendental do ser, a essência e a existência ou ato de ser, sendo esta a última atualização daquela, são pontos fundamentais da ontologia tomista, que estavam vagamente esboçados ou sugeridos no hilemorfismo aristotélico e em sua teoria do ato e da potência. São Tomás via com os olhos da razão e entrevia com os da fé. Quem tem visão sobrenatural vai ao coração das coisas.

Em sua hierarquia ontológica ou graus de perfeição dos seres visíveis e invisíveis ele ultrapassa também Platão. As ideias deste, consideradas independentes e existentes por si mesmas, são concebidas por São Tomás na Mente Divina, tendo uma realidade lógica que passa a ser ontológica, se a vontade de Deus as concretiza. Esses possíveis são infinitos em Sua mente, alguns dos quais, concretizados, constituem o universo criado. Também as formas puras de São Tomás, correspondentes ao mundo angélico, vão além da pluralidade de motores imóveis sugerida por Aristóteles. Mais ainda, se o estagirita considera esses motores independentes do Ato Puro, que é o Motor Imóvel por excelência, o Doutor Angélico subordina todos os anjos a Deus. Estes guardam os homens, regem os astros e governam os demais seres criados por ordem de seu Criador. E cada ente, nessa hierarquia, desempenha a função de mestre, regente, modelo e guia em relação a seu inferior. Deste modo, toda a obra da criação realiza, na ordem do ser, uma "servitudo ex caritate", atraída pelo divino amor.

O grande mestre da escolástica trata também da natureza humana, bem como da angélica, em sua substância. O homem é um composto hilemórfico de corpo e alma, matéria e espírito, constituindo, assim, um elemento de ligação entre o mundo material - minerais, vegetais e animais - e o mundo espiritual - os anjos. Estes dois elementos - matéria e espírito - estão de tal modo unidos, no ser humano, que formam uma só substância composta. A essência do homem abarca a forma e a matéria, ou seja, a alma e o corpo. Ele é um animal racional. Os anjos, pelo contrário, são substâncias simples ou formas puras.

"Portanto, a essência da substância composta e da substância simples diferem nisto que a essência da substância composta não é apenas a forma, mas abarca a forma e a matéria; no entanto, a essência da substância simples é apenas forma". (AQUINO, n. 49)

Entretanto "tais substâncias, embora sejam apenas formas sem matéria, não há nelas uma simplicidade completa nem são ato puro, mas têm uma mistura de potência" (idem, 52). Mesmo não sendo ato puro, a substância simples é forma e ser, pois "tem o ser a partir do ente primeiro que é apenas ser; e este é a causa primeira que é Deus." (Idem, n. 55).

Tendo matéria em sua composição, cada homem não pode esgotar as perfeições de sua espécie. Daí a necessidade da pluralidade de indivíduos. O anjo, contrariamente, esgota as perfeições de sua espécie e, por isso, esta não comporta multiplicidade. Cada anjo é uma espécie diferente. Conforme a Introdução à Suma Teológica de Marie-Joseph Nicolas:

"A natureza humana só se realiza numa pluralidade, em si ilimitada, de indivíduos. Cada natureza angélica, ao contrário, é única. Toda multiplicidade no mundo dos puros espíritos é uma multiplicidade entre essências diversas, e a singularidade se identifica com a especificidade" (p. 49).

Estes são alguns reflexos do hilemorfismo aristotélico que, incidindo sobre a mente cristalina de São Tomás de Aquino, como uma luz ultrapassando um belo vitral, saem do outro lado purificados, sublimados e multicoloridos.

Comentando a doutrina do Doutor Angélico sobre as formas de governo o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira afirma: "O homem, sociável por natureza, foi criado por Deus com qualidades tais, que sua vida em sociedade só se torna possível mediante a existência de um poder público que governe e coordene para o bem comum as atividades individuais" (2008, p. 329).

Portanto, o autor acima citado se interessa não só pela pluralidade antropológica realizada na natureza humana, mas especialmente pela relação dos homens com Deus e desses entre si na dependência de uma autoridade.

"Decorre daí que a autoridade existe no Estado por disposição da vontade divina, e que obedecer à autoridade pública é obedecer indiretamente ao próprio Deus. Nisto e só nisto consistem a origem e o caráter divino da autoridade, segundo a Doutrina Católica" (Idem, p. 330).

"Portanto, o caráter divino da autoridade reside na própria autoridade, independente de seu modo de transmissão e de exercício" (Ibidem).

E o Prof. Plinio remete ao mestre da Escolástica os princípios cujos comentários ele acaba de fazer.

"Eram estes os princípios professados pela inteligência serena e luminosa de São Tomás, em plena Idade Média. E estes princípios encontravam a aquiescência, quer de tratadistas e doutrinadores, quer de homens de Estado, que os concretizaram na estupenda diversidade de formas de governo, que há pouco comentávamos" (Ibidem).

IV. Conclusão

Ao concluir este artigo, fica constatada a importância da trajetória do pensamento humano, dos grandes pensadores que iluminaram esta via e de seu coroamento por um luminar do saber que durante os séculos é admirado, seguido e comentado pela maioria dos estudiosos, desde os seus dias até os nossos e que, acreditamos, continuará clareando o céu da filosofia e da teologia até o fim dos tempos. Sua filosofia é perene, sua sabedoria, natural e sobrenatural, se tornou o eixo em torno do qual gravitam as discussões filosóficas e teológicas a partir do momento em que suas doutrinas foram por ele explicitadas. Seus seguidores as defendem, alguns delas discordam, entretanto, é em torno delas que giram as cogitações e as controvérsias de nossos dias. É em relação a seu pensamento que os problemas se colocam e se resolvem. A concórdia entre a razão e fé, por ele promovida, trouxe benefícios inestimáveis para o conhecimento humano. Unificou inúmeros pensadores que, neste ponto, estavam divididos ou se digladiavam. O título de Doutor Comum expressa bem essa realidade e o de Doutor Angélico a elevação de suas cogitações.

Se Aristóteles constitui um pináculo do saber na Grécia antiga, foi, entretanto refutado por seus pósteros em várias partes de seu pensamento. Teve seu grande mérito, mas não chegou à perfeição da sabedoria. São Tomás, pelo contrário, não encontrou até nossos dias quem conseguisse refutar satisfatoriamente suas doutrinas, nem entre seus adversários. Por outro lado, muitos de seus discípulos as comentaram, desenvolveram e divulgaram.

Notas:

1) O autor, membro dos Arautos do Evangelho, é bacharel e licenciado em Filosofia pela UFMG de Belo Horizonte, onde cursou também Jornalismo. Bacharel em Teologia pelo Centro Universitário Ítalo-Brasileiro, em São Paulo. Pós-graduado como especialista em Teologia Tomista pelo mesmo Centro Universitário. Mestre em Ciências da Educação pela Universidade Metropolitana de Assunção. Professor no IFAT (Instituto Filosófico Aristotélico-Tomista).

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